10/09/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011058-58.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Silvia Oliveira Santos da Silva -

Vistos.

Tendo em vista a certidão supra, consoante estabelecido na Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, JULGO DESERTO o recurso interposto.

Oportunamente, certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença e arquive-se esses autos.

Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA VIEIRA DE JESUS (OAB 465132/SP)
29/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:07

Não recebido o recurso
28/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
28/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:05

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:10

Expedição de Mandado.
29/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:39

Classe retificada de 7 para 14695
28/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/04/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/04/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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