STJ - 0062755-17.2017.8.26.0050

29/08/2022 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/08/2022 17:06

Transitado em Julgado em 29/08/2022

10/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665854/2022

10/08/2022 19:15

Protocolizada Petição 665854/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 169454/2022 - AgRg

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0169454 - AgRg no AREsp 2054113 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 15:56

Conhecido o recurso de SAULO DE SOUZA CABRAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 169454/2022 - AgRg no AREsp 2054113

24/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/06/2022 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545270/2022

24/06/2022 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 14:58

Protocolizada Petição 545270/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

24/03/2022 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2022 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 494397 (2019/0048630-3)

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

15/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171849/2022

15/03/2022 01:24

Protocolizada Petição 171849/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 169454/2022

14/03/2022 16:45

Protocolizada Petição 169454/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

11/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de SAULO DE SOUZA CABRAL

14/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 73766/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 6129/6130 na autuação dos presentes autos.

14/02/2022 06:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73766/2022

14/02/2022 05:57

Protocolizada Petição 73766/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200209960. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2022 18:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/01/2022 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA