03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000790-92.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gabriela Cristina Pereira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAJUÍ - SAAE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c.c artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09. - ADV: GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI (OAB 462040/SP), CLEBER CESAR CEZARETO (OAB 528259/SP), RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP)
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:40

Julgada improcedente a ação
08/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 20:48

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 22:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:26

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:26

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:44

Classe retificada de 436 para 14695
16/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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