04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000671-69.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Valeria de Castro Rosa - Município de Buritama - Fls. 233.

Intime-se a Fazenda Pública, para proceder ao apostilamento conforme determinado no V.Acórdão (fls. 220/224).

Após, aguarde-se por 30 dias as providências necessárias pela parte autora, em relação à distribuição do cumprimento de sentença.

Int. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
03/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/11/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:43

Recebido o recurso
13/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/10/2024 05:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:08

Recebido o recurso
20/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:54

Julgada improcedente a ação
28/05/2024 11:49

Conclusos para julgamento
11/05/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 05:45

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/02/2024 11:17

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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