08/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001176-46.2024.8.26.0366 (processo principal 1001340-62.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allyson Fernandes dos Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração.

No entanto, antes de apreciar a impugnação apresentada, a fim de zelar pelo princípio do contraditório, preconizado na nova disposição dosartigo 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se a executada, no prazo de cincodias, acerca dos documentos colacionados às fls. 43/50.

No mais, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora providencie a comprovação do preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício requerido, devendo apresentar cópia da última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica, do balanço contábil da empresa, assim como extratos bancários dos últimos 3 meses, sem prejuízo de outros documentos que corroborem o alegado, pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

No entanto saliento que eventual concessão do benefício apenas produz efeitos ex nunc, não retroagindo para abarcar atos processuais pretéritos. - ADV: CAMILA MARQUES LEITE (OAB 401585/SP), VINYCIUS DUNZINGER (OAB 465761/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 23:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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