10/09/2025 11:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/09/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:17

Prazo
22/08/2025 15:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501041-40.2024.8.26.0210 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: Matheus Henrique Lima de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a pena, V.U.

Sustentou oralmente o adv.

Dr.

Marcelo de Paula Barroso.

Usou da palavra o Exmo Procurador de Justiça, dr.

Marcio Sergio Christino - - Advs: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP) - 10º andar
20/08/2025 19:01

Acórdão registrado
20/08/2025 17:04

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Provimento em Parte
19/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:43

Ato ordinatório
29/07/2025 10:00

Sobra
18/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 17:50

Inclusão em Pauta
25/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 19:25

Despacho À Mesa
19/06/2025 08:17

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 05:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 09:41

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:44

Processo Cadastrado
25/04/2025 15:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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