15/09/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031598-33.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Barbosa - Esmaltec S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -

Vistos. 1.

Ante o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 396 em favor da autora. 2.

Com a informação acerca do levantamento do mandado a ser expedido, cumpra-se o que restou deliberado no item 2 do despacho proferido às fls. 397.

Dilig.

Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), AGDA LUCY BARBOSA ROSA (OAB 375016/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
24/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031598-33.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Barbosa - Esmaltec S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -

Vistos. 1.

Expeça-se, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento do formulário respectivo no "Portal de Custas"), observando-se porém, o contido no item 8 do Comunicado CG nº 12/2024, mandado de levantamento do valor depositado às fls. 396 em favor da autora, que deverá se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 2.

Oportunamente, inclusive com a informação acerca do cumprimento do mandado de levantamento a ser expedido, anote-se no sistema a extinção deste processo principal, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os presentes autos, uma vez que eventual execução do julgado se dará em incidente(s) de cumprimento de sentença a ser(em) instaurado(s) em apenso.

Int.

Dilig. - ADV: AGDA LUCY BARBOSA ROSA (OAB 375016/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
17/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:17

Realizado cálculo de custas
06/08/2025 13:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 11:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/03/2025 01:15

Suspensão do Prazo
28/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 21:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 07:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:50

Expedição de Carta.
30/07/2024 16:49

Expedição de Carta.
25/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 10:55

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:50

Expedição de Ofício.
10/05/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:56

Suscitado Conflito de Competência
10/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:46

Suspensão do Prazo
29/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:10

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
10/12/2023 20:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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