19/07/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 20:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 06:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 14:48

Recebidos os autos
19/04/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Jakson Clayton de Almeida (OAB 199005/SP), Fabrício Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 1008356-66.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdência Complementar - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente o contrato impugnado e condenar a ré MBM, e subsidiariamente o Banco Bradesco, a restituir as parcelas descontadas, com a dobra legal, e pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), atualizados desde a data da publicação da sentença pela tabela do Tribunal de Justiça (Sum 362 STJ), com a incidência de juros de 1% a.m. (art. 406, CC2002, c.c. art. 161, §1º, CTN) contados da citação, pena de multa nos termos do art. 523, §1º, CPC, e execução forçada a requerimento do credor.

Arcará a ré MBM, e subsidiariamente Bradesco, com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação (Sum 326 STJ).

P.

R.

I.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 12:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 20:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 05:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 11:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 11:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2023 14:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035746-95.2021.8.26.0576

Banco Bradesco Financiamento S/A

Caroline Camarero ME.

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1020497-70.2021.8.26.0361

Francisca Luciene Martins Nobre

Advogado: Rodrigo William Tavares de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1020497-70.2021.8.26.0361

Francisca Luciene Martins Nobre

Marcia Mayumi Mihara

Advogado: Rodrigo William Tavares de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1000999-66.2020.8.26.0120

Alice Barbosa de Oliveira Venturoso

Francisco Luiz Venturozo

Advogado: Fabio Augusto Pena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1008356-66.2023.8.26.0161

Banco Bradesco S/A

Mbm Seguradora SA

Advogado: Fabricio Barce Christofoli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 11:49

Exibir Processo