TJSP - 0000467-06.2023.8.26.0185
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/09/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/09/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/09/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000467-06.2023.8.26.0185 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Fl. 181.
Manifestação do Ministério Público requerendo que os autos sejam remetidos àVEC competente.
Conforme Termo de Audiência de Custódia (fls. 173/175) e Alvará de Soltura (fls. 176/177) o executado atualmente reside em Bauru/SP.
Segundo preleciona o art. 530 das Nomas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sempre que o condenado passar a cumprir pena ou fixar residência em localidades diversas daquele onde teve início a execução, os respectivos autos serão imediatamente remetidos ao juízo competente para o prosseguimento.
Nesses termos, acolho o pedido ministerial e determino a imediata redistribuição deste feito à Vara de Execução Penal da Comarca de Bauru/SP.
Comunique-se a Policia Civil e atualize-se o cadastro V.I.D.A, da Polícia Militar.
Intime-se. - ADV: ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP) -
02/09/2025 18:01
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/09/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 16:03
Juntada de Alvará
-
27/08/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:02
Juntada de Mandado
-
27/08/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2025 19:05
Suspensão do Prazo
-
04/07/2025 16:40
Juntada de Ofício
-
13/06/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 02:39
Suspensão do Prazo
-
05/09/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/07/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:04
Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
16/07/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 17:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2024 16:59
Juntada de Ofício
-
01/07/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 09:33
Juntada de Ofício
-
27/02/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 14:48
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/01/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 23:25
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/11/2023 22:48
Suspensão do Prazo
-
06/11/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:32
Juntada de Ofício
-
27/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 09:00
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 09:00
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 07:50
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/09/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/08/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 12:49
Expedição de Ofício.
-
13/07/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 16:41
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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