09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018334-19.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudio José de Albuquerque (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO NA ORIGEM - SENTENÇA QUE RECONHECEU FRAUDE NA CONTRATAÇÃO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS QUE DEVE SE DAR EM DOBRO, EM OBSERVÂNCIA À MODULAÇÃO DETERMINADA PELO C.

STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO EARESP 676608/RS - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - EMBORA A CONTRATAÇÃO TENHA SIDO REALIZADA DE FORMA ILEGÍTIMA, NÃO RESTOU DEMONSTRADO COMPROMETIMENTO DO VALOR UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DE SUA SUBSISTÊNCIA, EM RAZÃO DA QUANTIA QUE LHE FOI DISPONIBILIZADA A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO - RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP) - Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) - 3º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1018334-19.2024.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018334-19.2024.8.26.0004; Bancários; Apelante: Claudio José de Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1018334-19.2024.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018334-19.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Claudio José de Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 20:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 08:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:58

Expedição de Carta.
21/02/2025 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:24

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 18:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 20:57

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 20:49

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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