12/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 23:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011091-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Soares Cavalcante - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB 235864/SP)
19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:03

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:03

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/07/2025 17:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:58

Autos no Prazo
07/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:13

Nomeado Perito
14/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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