04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003874-09.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Ventura de Sousa - - Kleyton do Nascimento Ventura - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. 1 - Fls. 426/428: Por cautela, intimem-se os Autores para que tragam memória de cálculo atualizado e discriminado do crédito pelo qual pretendem prosseguir em face de Passaredo, ciente de que, no silêncio, o feito será extinto pelos depósitos já noticiados pelas Rés. 2 - Consto para controle a juntada de formulário para a expedição de MLE, à fl. 427, cujo pedido de expedição apreciarei após a manifestação dos Autores.

Int.

São Paulo, 03 de setembro de 2025.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: TAYNA GOMES FARIA (OAB 430981/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), TAYNA GOMES FARIA (OAB 430981/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003874-09.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Ventura de Sousa - - Kleyton do Nascimento Ventura - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2- Sobre os depósitos voluntários realizados (R$ 5.711,96 e R$ 3.715,96), manifeste-se o(a) credor(a), constando que seu silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução pelo pagamento, requerida pelo(a) devedor(a).

Caso discorde do depósito, deverá o(a) credor(a), de imediato, apresentar a conta da diferença em seu favor.

De modo a possibilitar a correta expedição de MLE, deverá a parte, caso representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E.

TJSP.

No caso da parte não possuir advogado constituído nos autos, deverá comparecer em Cartório para o preenchimento do respectivo formulário.

Int.

São Paulo, 01 de setembro de 2025.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz (Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: TAYNA GOMES FARIA (OAB 430981/SP), TAYNA GOMES FARIA (OAB 430981/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
02/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2024 12:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
10/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 09:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento
18/06/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 17:02

Expedição de Carta.
28/05/2024 17:02

Expedição de Carta.
28/05/2024 17:02

Expedição de Carta.
28/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000362-58.2025.8.26.0185

Luiz Fernando Aparecido Gimenes

Prefeitura Municipal de Dolcinopolis

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2022 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1038345-87.2022.8.26.0053

Helio Norio Toda

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Willy Vaidergorn Strul

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1009261-65.2025.8.26.0011

Delio Winton Rodmann

Norchem Participacoes e Consultoria S/A

Advogado: Edmar Alves Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0012368-12.2012.8.26.0005

Secid - Sociedade Eduacacional Cidade De...

Marcio Pereira de Souza

Advogado: Lucas Angelo Fabricio da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2012 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1003874-09.2024.8.26.0010

Erick Ventura de Sousa

Decolar.com LTDA

Advogado: Tayna Gomes Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 10:20

Exibir Processo