TJSP - 0000790-49.2011.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

OAB: 94362/SP

CPF *97.***.*04-09

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SARTORI XAVIER JUNQUEIRA

CPF *06.***.*78-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDEMIR SEGATO

CPF *27.***.*14-26

CLODOALDO DA SILVA DUARTE

CPF *78.***.*23-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000790-49.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000790) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Ficam cientes as partes de que os autosforam integralmente digitalizados.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária Cod.8302- Indicação de erro na digitalização." Nada Mais. - ADV: ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP)

  • 20/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:42

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 12:09

    Autos no Prazo

  • 02/07/2024 13:21

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 14:10

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2024 14:28

    Autos no Prazo

  • 20/02/2024 14:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2023 13:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 09:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2022 09:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/11/2022 10:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/11/2022 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2021 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2020 11:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 23/07/2020 09:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/03/2020 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2020 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 16:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/03/2020 16:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 27/02/2020 09:08

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2020 09:08:17, Vara Única.

  • 11/02/2020 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2020 11:42

    Decisão

  • 10/01/2020 16:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2020 02:30:00, Vara Única.

  • 07/11/2019 12:29

    Autos no Prazo

  • 21/05/2019 10:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/05/2019 15:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/05/2019 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2019 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2019 15:39

    Autos no Prazo

  • 20/02/2019 17:44

    Decisão

  • 11/02/2019 14:17

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/01/2019 11:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2019 09:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/01/2019 15:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2018 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2017 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2015 17:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/06/2015 11:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/06/2015 13:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 14/05/2015 09:57

    Proferido Despacho

  • 12/05/2015 15:08

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 13:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2014 09:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/12/2013 19:27

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2013 19:13

    Proferido Despacho

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/07/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2013 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 24/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2013 00:00

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2013 02:20:00, Vara Única.

  • 12/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/06/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/01/2013 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 10/01/2013 12:19

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 28/11/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 26/11/2012 12:58

    Retorno do Ministério Público

  • 22/11/2012 10:22

    Remessa ao Ministério Público

  • 22/11/2012 10:12

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 22/11/2012 09:39

    Retorno da Autoridade

  • 18/09/2012 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 18/09/2012 14:48

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 13/08/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 09/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 02/08/2012 13:11

    Retorno do Ministério Público

  • 02/08/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 01/08/2012 09:52

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/08/2012 09:44

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 01/08/2012 09:44

    Retorno da Autoridade

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 28/05/2012 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 28/05/2012 16:55

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 22/05/2012 09:30

    Retorno do Ministério Público

  • 22/05/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 21/05/2012 11:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/05/2012 11:08

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/05/2012 10:40

    Retorno da Autoridade

  • 15/03/2012 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 15/03/2012 11:09

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 24/02/2012 09:29

    Retorno do Ministério Público

  • 22/02/2012 13:08

    Remessa ao Ministério Público

  • 22/02/2012 12:52

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/02/2012 09:52

    Retorno da Autoridade

  • 15/12/2011 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 15/12/2011 10:34

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 11/11/2011 15:19

    Retorno da Autoridade

  • 06/09/2011 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 06/09/2011 16:42

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 06/07/2011 14:27

    Retorno da Autoridade

  • 31/05/2011 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 31/05/2011 12:49

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 29/04/2011 10:44

    Retorno da Autoridade

  • 21/03/2011 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 21/03/2011 12:53

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 21/03/2011 12:52

    Retorno do Ministério Público

  • 21/03/2011 00:00

    Aguardando Solução

  • 15/03/2011 09:33

    Remessa ao Ministério Público

  • 15/03/2011 09:28

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 14/03/2011 15:11

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2011 00:00

    Aguardando Solução

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2011

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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