STJ - 1500518-85.2022.8.26.0052

13/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707905/2025

07/08/2025 14:05

Protocolizada Petição 707905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 11:20

Não conhecido o recurso de CICERO LAURINDO DE ALMEIDA

28/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 738142/2024

28/08/2024 09:39

Protocolizada Petição 738142/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

18/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/06/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA