02/09/2025 11:21

Conclusos para julgamento
02/09/2025 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500329-35.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ELINCON OLIVEIRA AMERICANO - Intimação da Defesa para apresentar memoriais no prazo de 5 dias, conforme determinação de fls. 219. - ADV: BIANCA BORGATTO NUNES (OAB 415983/SP)
29/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:54

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:37

Expedição de Carta precatória.
05/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:06

Protocolo Juntado
05/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:06

Juntada de Mandado
28/07/2025 12:06

Juntada de Mandado
28/07/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:57

Juntada de Mandado
26/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:50:00, 2ª Vara.
18/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 15:04

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:57

Juntada de Mandado
19/12/2024 09:39

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:26

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:25

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:24

Expedição de Ofício.
18/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:02

Evoluída a classe de 278 para 10944
17/12/2024 12:06

Recebida a denúncia
16/12/2024 14:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 08:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:42

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:11

Expedição de Ofício.
21/10/2024 12:11

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 04:11:19, 2ª Vara.
01/03/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 11:46

Juntada de Mandado
02/02/2024 09:49

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 16:59

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:40

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 03:40:00, 2ª Vara.
22/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:28

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 14:53

Expedição de Ofício.
31/10/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 17:17

Expedição de Mandado.
08/08/2022 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 13:50

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 13:44

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 18:07

Expedição de Certidão.
15/06/2022 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 17:49

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 18:19

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 12:28

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2021 12:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 16:57

Expedição de Ofício.
20/09/2021 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 14:30

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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