TJSP - 1008549-91.2024.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gustavo Santini Teodoro - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:34
Prazo
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1008549-91.2024.8.26.0114/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Gabriella Augusto Pereira -
Vistos.
Estes embargos de declaração têm como objetivo a modificação do acórdão embargado com base na tese fixada no PUIL 000014-80.2024.8.26.9010.
Porém, em momento anterior, a embargante opôs embargos com objetivo idêntico.
Seu julgamento se deu em 28 de julho de 2025 (fls. 178-189).
Aqueles embargos foram acolhidos, com efeitos infringentes.
Portanto, estes embargos de declaração, por repetirem o teor do recurso anterior, estão prejudicados.
Em consequência, não conheço destes embargos de declaração.
Intimem-se. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Advs: Carlos Alberto Sacoman Meneguesso (OAB: 421671/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:37
Prazo Intimação - 15 Dias
-
20/08/2025 14:37
Prazo
-
20/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2025 16:15
Decisão Monocrática
-
04/08/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 13:49
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1103427-16.2025.8.26.0100
Aguinaldo Candido Assuncao
Tinsley e Filhos S/A Industria e Comerci...
Advogado: Giovanna de Faria Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 12:08
Processo nº 1022513-51.2023.8.26.0482
Maria Aparecida Bacaro Fedato
Unimed de Presidente Prudente Cooperativ...
Advogado: Benedito Wilson Macedo de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2023 12:34
Processo nº 0000046-87.2023.8.26.0614
Celso de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Zumstein
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2016 14:20
Processo nº 1002406-21.2024.8.26.0653
Maria Jose Barreto de Almeida
Banco Bmg S/A.
Advogado: Christiane Freitas Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 00:02
Processo nº 1027097-91.1996.8.26.0100
Neusa Maria Ferreira Cougo
Bplan - Construtora e Incorporadora LTDA...
Advogado: Reinaldo Quattrocchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2018 17:06