08/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:16

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502615-27.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: Lincon Mascarenhas da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238/SP) - 10º andar
24/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:18

Despacho
15/08/2025 15:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:01

Recebidos os autos do MP
15/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 10:34

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 18:48

Recurso Especial
26/06/2025 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 15:38

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:39

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 21:45

Acórdão registrado
05/05/2025 19:23

Julgado virtualmente
29/04/2025 18:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:16

Documento Finalizado
28/04/2025 13:22

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:52

Prazo
03/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 21:15

Despacho
14/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:06

Recebidos os autos do MP
14/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:17

Documento Finalizado
19/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 16:37

Prazo
06/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:02

Vista
04/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/11/2024 16:47

Processo Cadastrado
30/10/2024 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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