TJSP - 1500560-88.2023.8.26.0347
1ª instância - Sef de Matao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500560-88.2023.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erick de Alencar Oliveira - "Conforme solicitado, venho informar que o valor das custas processuais é de de R$ 185,10 - guia Dare cod. 230-6, e a taxa de postagem da citação é de R$ 34,35 - guia FEDTJ cod. 120-1". - ADV: ANDRÉ OVIDIO DA SILVA (OAB 499826/SP) -
03/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:46
Ato ordinatório
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03/09/2025 07:30
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 07:35
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500560-88.2023.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erick de Alencar Oliveira -
Vistos.
Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada juntar aos autos o comprovante de seus rendimentos mensais ou a ultima declaração de bens e direitos e, no caso se ser isento, juntar aos autos a certidão de isenção de declaração de imposto de renda junto à Receita Federal.
Destaco que o valor total bloqueado é de R$ 310,62 (referente à Caixa Econômica Federral), o qual foi transferido para conta judicial deste Juízo.
Os demais valores bloqueados excedentes foram desbloqueados, conforme protocolo sisbajud de fls. 10/14.
Assim, declaro penhorado o valor de R$ 310,62 eletronicamente bloqueado nos autos, sem necessidade de lavratura de termo.
Em face da manifestação do executado (fls. 26/28), determino a conversão em renda em favor do Município, do valor bloqueado nos autos.
Expeça-se MLE do valor de R$ 310,62 em favor da exequente.
Após, intime-se o Município para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da satisfação da execução.
Int. - ADV: ANDRÉ OVIDIO DA SILVA (OAB 499826/SP) -
19/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 11:44
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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18/08/2025 10:39
Conclusos para despacho
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16/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 21:15
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 21:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/08/2025 08:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/07/2025 04:11
Juntada de Certidão
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15/07/2025 11:38
Expedição de Carta.
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11/07/2025 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/07/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2025 23:34
Suspensão do Prazo
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13/04/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 07:58
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/03/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
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30/10/2024 10:21
Bloqueio/penhora on line
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29/10/2024 14:34
Conclusos para decisão
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24/04/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2024 04:50
Suspensão do Prazo
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15/03/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/08/2023 04:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/08/2023 23:23
Expedição de Carta.
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22/06/2023 11:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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22/06/2023 09:01
Conclusos para decisão
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04/04/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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