29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001460-33.2022.8.26.0681 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: Concessionária Br-040 - Apelado: Transportadora Casarim Louveira Ltda Me - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA ESTADUAL SOB CONCESSÃO (COLISÃO DE VEÍCULO COM ANIMAL NA PISTA) - DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - TEMA Nº 1.122 DO STJ - DANOS MATERIAIS MANTIDOS - RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG) - Jéssica Bedini Iwanaga (OAB: 395456/SP) - 1º andar
04/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
18/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:39

Decisão Determinação
16/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:06

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 23:38

Suspensão do Prazo
29/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:35

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:12

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 08:26

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/04/2023 16:53

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 11:45

Expedição de Carta.
13/09/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 08:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/09/2022 10:49

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:23

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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