08/09/2025 16:46

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:46

Expedição de Mandado.
04/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 15:51

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:51

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:51

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508299-04.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Receptação - TIAGO LUSTOSA FÔLHA FERREIRA - - TIAGO NOGUEIRA DOS SANTOS e outros - I - DESIGNO, para o dia 07/10/2025 às 15:30h, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone.

De acordo com a Resolução nº 465/22 do CNJ, para a participação nas audiências realizadas via videoconferência, mister a observância pelas partes da vestimenta adequada (como terno e gravata ou beca); câmeras ligadas, em condições satisfatórias com utilização de fundo adequado, estático e identificação completa das partes.

O comparecimento com vestimenta inadequada em audiência, impossibilitará a participação do defensor.

II - Tratando-se de audiência designada com menos de 45 dias para sua realização (art. 45, §2º das NSCGJ), expeça-se mandado URGENTE visando CITAR e INTIMAR o(a/s) denunciado(a/s) JOSÉ GUSTAVO DA SILVA, b - ADV: JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP)
02/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
01/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:16

Expedição de Ofício.
25/08/2025 21:57

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:38

Trânsito em Julgado às partes
30/07/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 08:07

Suspensão do Prazo
09/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:16

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 13:43

Expedição de Ofício.
18/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Trânsito em Julgado às partes
27/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/02/2025 21:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:17

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
12/04/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 00:00

Homologada a Transação Penal
08/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:38

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 01:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
18/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:14

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
12/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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