21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005191-04.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vinicius Gutinik Roque - 1.

Diante do transito em julgado da sentença/acórdão, bem como considerando a nova sistemática de processo digital em relação ao cumprimento de sentença, fica o autor intimado que deverá protocolar um novo pedido como petição intermediária classe/categoria cumprimento de sentença. 2.

Aguarde-se por 30 dias tal providência.

No silêncio e decorrido o prazo, cumpra-se o comunicado CG nº 1789/2017, e, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: JOÃO PEDRO CHEDID LOSSO (OAB 479416/SP)
20/08/2024 08:52

Não confirmada a citação eletrônica
15/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/08/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:03

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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