05/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1153395-83.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vassilicio Martins Correia Filho - - Eunice Fontana Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP)
03/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
09/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 06:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:33

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:32

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:08

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:12

Conclusos para decisão
01/05/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
12/04/2024 06:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:59

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 19:25

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 00:09

Suspensão do Prazo
07/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:08

Mudança de Magistrado
31/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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