02/09/2025 14:48

Conclusos para julgamento
01/09/2025 23:00

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008270-11.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Letícia de Moura Rocha - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: GABRIELA LEÃO DOS SANTOS (OAB 463078/SP), RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 163707/MG)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/08/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:17

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
11/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:31

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
07/06/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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