02/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4019173-59.2025.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: SUELITON SOARES DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB SP527608) ATO ORDINATÓRIO Exceto para os casos em que houver deferimento de gratuidade processual, haverá necessidade de se efetuar o recolhimento de custas pelo EPROC, que automaticamente identifica os pagamentos.

Se as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas e não pelo sistema eproc, providencie o autor o correto recolhimento, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf .

Será autorizada a restituição de valores recolhidos por guia DARE, adotando-se o procedimento administrativo junto à SEFAZ.

APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, haverá um lapso de 48 horas para a identificação do recolhimento e sua inicial será processada.

Verifique se as procurações juntadas aos autos estão corretas.

Caso as assinaturas nelas lançadas sejam digitais, devem obedecer os critérios ICP e, caso sejam eletrônicas, será necessário apresentar relatório de conformidade.

Local: São Paulo
29/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
29/08/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELITON SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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