27/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:13

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 12:56

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:13

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:54

Juntada de Ofício
17/04/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:54

Juntada de Ofício
17/04/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
24/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 04:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:13

Expedição de Carta.
06/02/2024 20:31

Expedição de Ofício.
05/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:51

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:04

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2024 03:15:00, 1ª Vara.
19/10/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:56

Juntada de Ofício
19/10/2023 12:56

Juntada de Ofício
19/10/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Pereira Ribeiro (OAB 437428/SP) Processo 1505756-09.2022.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SIMONE SILVA DE MATOS -

Vistos.

A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal).

Do cotejo lançado em contradição à inicial, percebe-se que as ponderações guardam estreito relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por consequência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento.

Considerando o contexto de pandemia que levou ao estabelecimento de trabalho remoto sem previsão exata de retorno das audiências presenciais, diante do Comunicado CGJ 284/2020, que regulamenta a realização de audiências virtuais, bem como do Provimento 2557/2020, que dispensa a concordância das partes, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que desde já determino, para o dia 23 de janeiro de 2024, às 15:15 horas.

Providencie a serventia a intimação da defesa, cientificando-se o Ministério Público, expedindo-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial de justiça, no ato da intimação, certificar o telefone e-mail das partes.

Nos ofícios de requisição e mandados de intimação deverá ser informado o link para acesso à audiência designada na ferramenta Microsoft Teams.

Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, o e-mail e telefone das testemunhas de defesa, se o caso.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 23:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:16

Juntada de Mandado
01/08/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:55

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:48

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:48

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:48

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:02

Expedição de Mandado.
21/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:07

Evoluída a classe de 279 para 283
30/05/2023 17:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 12:27

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 06:35

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:41

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:19

Expedição de Ofício.
24/11/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:01

Conclusos para decisão
24/05/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 06:31

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:08

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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