28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1003296-87.2025.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1003296-87.2025.8.26.0664; Bancários; Apelante: Alexsandro Kazumi Borges Ito (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Celso Gardesani Guastini (OAB: 136738/SP); Advogada: Fernanda Maria Guastini Mattar (OAB: 509453/SP); Apelado: Banco Pan Sa; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR); Apelado: Supermercado Porecatu Ltda; Advogado: Celso Penha Vasconcelos (OAB: 112970/SP); Advogada: Giuliana Della Colleta Gervilha (OAB: 371917/SP); Apelada: Havan S.a; Advogado: Vitor Jose Borghi (OAB: 65314/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1003296-87.2025.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1003296-87.2025.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Alexsandro Kazumi Borges Ito (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Celso Gardesani Guastini (OAB: 136738/SP); Advogada: Fernanda Maria Guastini Mattar (OAB: 509453/SP); Apelado: Banco Pan Sa; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelada: Havan S.a; Advogado: Vitor Jose Borghi (OAB: 65314/PR); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR); Apelado: Supermercado Porecatu Ltda; Advogado: Celso Penha Vasconcelos (OAB: 112970/SP); Advogada: Giuliana Della Colleta Gervilha (OAB: 371917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:07

Ato ordinatório
17/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:42

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 05:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 05:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 05:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 05:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:24

Expedição de Carta.
13/05/2025 12:22

Expedição de Carta.
13/05/2025 12:21

Expedição de Carta.
13/05/2025 12:18

Expedição de Carta.
10/05/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
08/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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