04/09/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:58

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0047413-97.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alice Operadora Ltda. - Apelada: Renata Almeida Araujo - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com sucumbência da exequente.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

MULTA DIÁRIA.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.MULTA FIXADA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM AÇÃO DE CONHECIMENTO, DETERMINANDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIAS UTERINAS.

DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA A COMPROVAR A AUTORIZAÇÃO PELA EXECUTADA, DENOTANDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA.

MULTA INDEVIDA.

APELO ACOLHIDO.

SUCUMBÊNCIA DA EXEQUENTE.

RECURSO DA EXECUTADA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 142775/MG) - Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:01

Acórdão registrado
26/08/2025 17:00

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:01

Ato ordinatório
12/08/2025 10:44

Inclusão em Pauta
11/08/2025 13:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:35

Prazo
06/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 17:35

Despacho
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:06

Distribuído por competência exclusiva
11/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 15:53

Processo Cadastrado
04/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/12/2024 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1176473-72.2024.8.26.0100

Tsara Design Industria e Comercio de Mov...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1176473-72.2024.8.26.0100

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Amber Abdul El Saifi

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1011093-62.2022.8.26.0004

Pav Concreto e Servicos LTDA

Catanzaro Construtora LTDA

Advogado: Vanessa Castilha Manez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1082949-84.2025.8.26.0100

Laura de Lima Dias

Picpay Bank Banco Multiplo S/A

Advogado: Giceli Cristiani Morandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0047413-97.2023.8.26.0100

Renata Almeida Araujo

Alice Operadora LTDA.

Advogado: Raul Alejandro Peris

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 16:48

Exibir Processo