29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028782-26.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Axa Seguros S.a. - Embargdo: Msc Mediterranean Shipping Company S.a - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yuri Agamenon Silva (OAB: 295540/SP) - Alexandre Almeida dos Anjos (OAB: 355270/SP) - Roberta Sinigoi Seabra de Azevedo Frank (OAB: 164781/SP) - Henrique Paraiso Alves (OAB: 376669/SP) - 3º andar
24/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:14

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 07:38

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 06:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 14:23

Expedição de Carta.
29/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 07:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 16:47

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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