29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006910-31.2024.8.26.0278/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargda: Ilda Sebastiana de Araújo (ou Ilda Sebastiana da Silva) (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP) - 3º andar
15/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 16:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:52

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:42

Juntada de Ofício
12/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:32

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 20:14

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:55

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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