02/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:03

Prazo
29/08/2025 16:26

Unificação Pai
29/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110817-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Parati - Credito Financiamento e Investimento S.a. - Embargdo: Roberto Douglas Villanova - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Banco Agibank S/A - Embargdo: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob - Embargdo: Banco Crefisa S/A - Embargdo: Banco Bmg S/A - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Embargdo: Banco Pan S.a. - Embargdo: Banco Cetelem S/A - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Gleice Padial Landgraf Caldeira (OAB: 213895/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MT) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
25/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:33

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 14:00

Prazo
08/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:00

Acórdão registrado
05/08/2025 10:49

AcórdãoFinalizado
05/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:30

Provimento
04/08/2025 13:30

Julgado
24/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:39

Ato ordinatório
23/07/2025 17:36

Ato ordinatório
22/07/2025 17:01

Despacho
22/07/2025 14:49

Despacho
17/06/2025 12:31

Inclusão em Pauta
13/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 12:34

Despacho À Mesa
12/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:21

Prazo
14/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:01

AR Positivo Juntado
10/05/2025 07:04

AR Positivo Juntado
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
05/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
03/05/2025 07:11

AR Positivo Juntado
01/05/2025 07:10

AR Positivo Juntado
01/05/2025 07:10

AR Positivo Juntado
28/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de Recebimento
16/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 13:42

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio
14/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 11:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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