05/09/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:07

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019825-36.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prevent Senior - Apelado: Wilson Luiz Teixeira Pinto - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO AUSENTE DO ROL DA ANS.

AÇÃO CONDENATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA OPERADORA.

MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

EMBARGOS CONTRA A SENTENÇA OPOSTOS REGULARMENTE PARA SANAR OMISSÃO.

MULTA AFASTADA.

VALOR DA CAUSA.

DEBATE DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO.

VALOR DA CIRURGIA REFLETE ADEQUADAMENTE VALOR DA CAUSA.

RESISTÊNCIA DA OPERADORA NA COBERTURA DE PROCEDIMENTO COM TÉCNICA ROBÓTICA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER.

OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE COBRIR PROCEDIMENTO PARA CÂNCER, MESMO AUSENTE DO ROL DA ANS.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

PRETENSÃO DA OPERADORA EM LIMITAR REEMBOLSO AO VALOR QUE PAGARIA A SUA REDE.

DADA NEGATIVA DE COBERTURA, OPERADORA OBRIGADA A REEMBOLSAR INTEGRALMENTE DESPESAS COM PROCEDIMENTO (ART. 10 DA RN 566/2022).

JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.

RECURSO DA OPERADORA PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Isabelle da Silva Lima (OAB: 460766/SP) - Felippe Alves Guerreiro (OAB: 419550/SP) - Rochelle Britto Teixeira Pinto (OAB: 484755/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:00

Acórdão registrado
26/08/2025 18:14

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
21/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:03

Ato ordinatório
04/08/2025 15:27

Inclusão em Pauta
10/07/2025 16:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 15:31

Despacho À Mesa
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 12:19

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 13:41

Processo Cadastrado
13/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/02/2025 09:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009088-05.2019.8.26.0576

Cleide Donizete Cardozo

Enoc Silva

Advogado: Simone Manella Goraib

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2019 11:34

Exibir Processo

Processo nº 4001035-93.2025.8.26.0019

Andre Ricardo Duarte

Banco Csf S/A

Advogado: Andre Ricardo Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1040462-24.2024.8.26.0007

Adriano Soares dos Santos

Banco Votorantims/A

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1011902-89.2022.8.26.0606

Salete Alves de Oliveira Lessa

Benedito Rosa Lessa

Advogado: Isabela Mello Quintanilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1019825-36.2024.8.26.0562

Wilson Luiz Teixeira Pinto

Prevent Senior

Advogado: Rochelle Britto Teixeira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 17:17

Exibir Processo