09/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:06

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020851-94.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Carmen Lucia D'amato - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PROVIMENTO ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o Dr.

Lucas Andreucci da Veiga, OAB/SP 329.792 - APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA.

OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE QUE TENTOU TRANSFERIR PACIENTE INTERNADA NA UTI PARA OUTRO HOSPITAL, APESAR DE SUA EXPRESSA DISCORDÂNCIA.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE, DO QUAL NÃO SE EVIDENCIA ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL.

SENTENÇA REFORMADA, COM INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 23:00

Acórdão registrado
27/08/2025 22:25

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:03

Ato ordinatório
04/08/2025 15:58

Inclusão em Pauta
11/07/2025 16:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025 14:22

Despacho À Mesa
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:11

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 13:36

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:12

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 17:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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