29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065979-43.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargda: Patricia Fava de Souza - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Genersis Ramos Alves (OAB: 262813/SP) - 3º andar
13/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 11:49

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:19

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
20/09/2024 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
14/07/2024 21:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:40

Expedição de Carta.
26/06/2024 13:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 08:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:55

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:54

Recebida a Petição Inicial
07/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 09:22

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000713-41.2025.8.26.0505

Bruna Arruda de Abreu

Otica Visao Maxima Centro Scs LTDA

Advogado: Bruna Arruda de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 2044648-60.2025.8.26.0000

Banco Daycoval S/A

Centro de Formacao de Condutores Camila ...

Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 4005080-94.2025.8.26.0002

Edjanete Inacia da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Erika Staufackar Agostinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0067608-16.2017.8.26.0100

Condominio Edificio Joao Paulo I

Ronaldo Vieira do Carmo

Advogado: Fabio Hashimoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2014 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1022283-53.2024.8.26.0068

Hp Financial Services Arrendamento Merca...

Rango Comercio Varejista LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 15:19

Exibir Processo