TJSP - 1061142-42.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 12:10
Prazo
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29/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061142-42.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gtf Disjuntores e Manutencao Ltda e outro - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PLANOS DE SAÚDE.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
APELO DA PARTE AUTORA.
ALEGADA VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL.
PROCURAÇÃO COM ASSINATURA DIGITAL REALIZADA PELA PLATAFORMA ZAPSIGN.
ASSINATURA ELETRÔNICA NA PROCURAÇÃO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/2001 E ARTIGO 105 DO CPC SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Sala 702 - 7º andar -
26/08/2025 19:01
Acórdão registrado
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26/08/2025 18:14
AcórdãoFinalizado
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26/08/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 13:30
Provimento
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26/08/2025 13:30
Julgado
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13/08/2025 10:04
Ato ordinatório
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04/08/2025 15:36
Inclusão em Pauta
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24/07/2025 11:17
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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23/07/2025 16:19
Despacho À Mesa
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06/06/2025 11:12
Conclusos para decisão
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06/06/2025 11:12
Recebidos os autos do MP
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05/06/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 07:47
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 12:32
Parecer - Prazo - 10 Dias
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22/05/2025 12:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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22/05/2025 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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22/05/2025 10:42
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/05/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 14:55
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 16:56
Distribuído por sorteio
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09/05/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/05/2025 12:17
Processo Cadastrado
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08/05/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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07/05/2025 09:14
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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