29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024115-58.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargda: Elizabete Felipe (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DECISÃO NÃO SE RESSENTE DE OMISSÃO.

VIA INADEQUADA PARA ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1022 DO ESTATUTO PROCESSUAL.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rafaela Silva dos Santos (OAB: 511644/SP) - 3º andar
23/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:09

Remetido ao DJE
22/05/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:31

Apelação/Razões Juntada
21/05/2025 11:20

Petição Juntada
25/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:21

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:32

Petição Juntada
21/02/2025 16:20

Petição Juntada
21/02/2025 12:41

Especificação de Provas Juntada
31/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:14

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 15:21

Contestação Juntada
23/01/2025 05:04

AR Positivo Juntado
13/01/2025 08:05

Certidão Juntada
10/01/2025 17:40

Carta Expedida
19/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:18

Remetido ao DJE
17/12/2024 15:01

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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