29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001104-71.2025.8.26.0248/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Benedito de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Roberto Teixeira do Nascimento (OAB: 426993/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar
27/05/2025 01:48

Remetido ao DJE
26/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:01

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/05/2025 11:01

Documento Juntado
21/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:49

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 13:46

Apelação/Razões Juntada
10/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:02

Remetido ao DJE
08/05/2025 15:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:45

Embargos de Declaração Juntados
06/05/2025 04:39

Remetido ao DJE
05/05/2025 11:34

Declarada Decadência ou Prescrição
30/04/2025 11:20

Conclusos para Sentença
22/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:28

Conclusos para Sentença
15/04/2025 19:05

Especificação de Provas Juntada
14/04/2025 08:45

Petição Juntada
04/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:03

Remetido ao DJE
04/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 12:24

Réplica Juntada
20/03/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:01

Remetido ao DJE
18/03/2025 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 18:28

Contestação Juntada
21/02/2025 05:04

AR Positivo Juntado
15/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:51

Remetido ao DJE
14/02/2025 13:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:35

Embargos de Declaração Juntados
12/02/2025 06:17

Certidão Juntada
12/02/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:09

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:48

Carta Expedida
11/02/2025 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:06

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2025 13:06

Redistribuição de Processo - Saída
10/02/2025 12:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2025 12:57

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 12:34

Remetido ao DJE
10/02/2025 11:10

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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