23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
25/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:48

Certidão de Honorários Expedida
28/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:55

Petição Juntada
24/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:20

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 17:17

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
01/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:34

Mandado de Averbação Expedido
14/10/2024 14:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 11:08

Petição Juntada
16/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
15/08/2024 16:35

Julgada Procedente a Ação
24/07/2024 09:30

Conclusos para Sentença
24/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:45

Expedição de documento
27/05/2024 10:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/04/2024 10:03

Mandado de Citação Expedido
21/03/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 11:05

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
19/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
18/03/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/02/2024 09:58

Mandado de Citação Expedido
30/01/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 10:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
26/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
25/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:23

Petição Juntada
04/12/2023 20:57

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
04/12/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:38

Petição Juntada
07/11/2023 10:51

Mandado de Citação Expedido
17/10/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 10:55

Petição Juntada
14/10/2023 14:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
19/09/2023 09:01

AR Positivo Juntado
16/09/2023 07:01

AR Positivo Juntado
01/09/2023 13:48

Carta Expedida
01/09/2023 13:48

Carta Expedida
01/09/2023 13:47

Carta Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane de Melim (OAB 163711/SP) Processo 1001410-58.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rondineli Rueiro Izaias -

Vistos.

Nomeio o advogado indicado à fls. 9, e defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Tarje-se os autos.

Recebo a petição de fls. 18/19 como emenda à inicial.

Retifique-se o polo passivo da ação a fim de constar os herdeiros de Manoel Jorge Patrão, elencados à fls. 19.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil Cite-se os requeridos para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo legal.

No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida.

Para maior celeridade processual, ficam deferidos, desde já, os seguintes requerimentos, desde que recolhidas as taxas devidas, ressalvadas as hipóteses de beneficiários da assistência judiciária gratuita: - Consulta de endereço dos executados, caso infrutífera a citação pessoal no endereço indicado, por meio dos sistemas Siel (Justiça Eleitoral); Sisbajud (Banco Central) e Infojud (Receita Federal) e Renajud, desde que existentes nos autos a qualificação completa da parte.

Encontrado novo endereço, abra-se vista ao autor, ficando deferido pedido de repetição do ato, mediante o recolhimento das diligências e taxas que, porvertura, sejam necessárias ao cumprimento do mandado ou da carta; Na hipótese do(s) (s) não dar(em) o devido andamento ao feito, deixando de tomar as providências que lhe competirem, inclusive com relação ao recolhimento de taxas e diligências, a serventia deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.

In albis, intime-o(s), por carta com AR, para dar andamento ao processo em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Int.
29/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:06

Recebida a Petição Inicial
24/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:58

Emenda à Inicial Juntada
12/07/2023 21:56

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:03

Remetido ao DJE
11/07/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 12:16

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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