22/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500463-85.2023.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Gabriel Luiz dos Santos Fontoura - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na pessoa de seu advogado Williames Pimentel de Oliveira, para contrarrazões. - Advs: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP) - Williames Pimentel de Oliveira (OAB: 2694/RO) - 10º andar
20/08/2025 17:00

Vista
20/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 22:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:21

Prazo
23/07/2025 16:18

Prazo
23/07/2025 15:47

Prazo
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:28

Acórdão registrado
18/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2025 09:10

Julgado virtualmente
17/07/2025 11:17

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:04

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 13:18

Processo Cadastrado
26/03/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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