TJSP - 2101617-95.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Irineu Jorge Fava
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:24
Prazo
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29/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101617-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: André Takeshi Maemura e outros - Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - AGRAVOS DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS OBTIDOS MEDIANTE PERÍCIA CONTÁBIL - DECISÃO QUE HOMOLOGA O LAUDO - IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES - RECURSO DOS CREDORES QUE VISA EXCLUIR DEDUÇÕES RELATIVAS A “LANCE EMBUTIDO” E COBRANÇA DE TAXA DE CADASTRO - PROVAS PRODUZIDAS PELA EXECUTADA QUE DEMONSTRAM SATISFATORIAMENTE A UTILIZAÇÃO DO “LANCE EMBUTIDO” POR PARTE DA CONSORCIADA FALECIDA - VALOR CONTABILIZADO NA CONTA DO CONSÓRCIO VINCULADO AO GRUPO QUE PERTENCIA À FALECIDA - DOCUMENTOS APTOS A DETERMINAR QUE A EXECUTADA SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA DEDUÇÃO - COBRANÇA DA CHAMADA TAXA DE CADASTRO - LEGALIDADE RECONHECIDA - PRECEDENTES DO STJ - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA EXECUTADA - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DE TUDO QUANTO CONTIDO NO TÍTULO JUDICIAL EXECUTADO - OBSERVÂNCIA NA HIPÓTESE DO TEMA 677 DO STJ - POSSIBILIDADE - VALORES CONSTRITADOS NOS AUTOS QUE NÃO FICARAM À DISPOSIÇÃO DOS CREDORES - MORA NÃO ILIDIDA - REGULARIDADE DOS CONSECTÁRIOS DECORRENTES(CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS) - PROVA PERICIAL QUE NÃO FUGIU DOS CONTORNOS GIZADOS NO TÍTULO EXECUTADO - DECISÃO HOSTILIZADA QUE RECOMENDA MANUTENÇÃO - RECURSOS DESPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - 3º Andar -
27/08/2025 21:11
Acórdão registrado
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27/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 18:03
Julgado virtualmente
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20/08/2025 11:30
Julgamento Virtual Iniciado
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19/08/2025 14:49
Conclusos para decisão
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19/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 14:31
Apensado ao processo numero_do_processo
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19/08/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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18/08/2025 16:26
Despacho
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13/05/2025 18:58
Conclusos para decisão
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09/05/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 13:50
Prazo
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11/04/2025 13:50
Prazo
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11/04/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 18:20
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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09/04/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/04/2025 14:41
Despacho
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/04/2025 12:09
Conclusos para decisão
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07/04/2025 11:51
Distribuído por competência exclusiva
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05/04/2025 08:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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04/04/2025 18:24
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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