14/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/09/2025 16:31

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
14/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
11/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004103-28.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Alessandra Cassemiro de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
30/06/2025 13:57

Arquivado Provisoriamente
27/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:39

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 11:39

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 11:38

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 11:38

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 11:37

Incidente Processual Instaurado
17/06/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:11

Decisão Determinação
16/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
14/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:12

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
03/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
07/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501647-33.2024.8.26.0545

Justica Publica

Mauri Aparecido Sabino

Advogado: Washington dos Santos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1044624-83.2025.8.26.0506

Gaspar Luiz de Queiroz

Nuncio Tancredo Aiello

Advogado: Mariane de Oliveira Carvalho Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0004108-53.2009.8.26.0650

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Marcos Jose da Silva

Advogado: Geraldo Norberto Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2009 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1005178-89.2025.8.26.0533

Liciane Nazatto Salvador

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Aurelia Chinelato do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1512882-37.2019.8.26.0071

Justica Publica

Alexandre Scarpelini Neto

Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2020 12:18

Exibir Processo