21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1050760-36.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1050760-36.2024.8.26.0602; Bancários; Apelante: João Antonio Benedito da Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1050760-36.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1050760-36.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: João Antonio Benedito da Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:14

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
25/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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