12/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012298-36.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - DOUGLAS ALESSANDRO MARTINS -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
20/06/2025 11:55

Incidente Processual Instaurado
09/06/2025 16:31

Arquivado Provisoriamente
06/06/2025 21:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:39

Decisão Determinação
23/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:55

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
07/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
09/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 22:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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