TJSP - 0902819-22.2012.8.26.0176

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IVANETE DE PAULA

OAB: 184996/SP

CPF *73.***.*86-34

Testemunhas

Partes

DEIVESON ALMEIDA CLARO

WANDERLEY ALVES JOANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0902819-22.2012.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - R.M.M. - Ante o exposto, reconhecendo a falta de justa causa para o seguimento da ação penal, bem como a ausência de indícios de materialidade e autoria delitivas, com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu ROGÉRIO MESSIAS MASCARENHAS, qualificado nos autos, da imputação feita na denúncia. - ADV: IVANETE DE PAULA (OAB 184996/SP)

  • 27/08/2025 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:26

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 26/08/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2025 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2025 10:37

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2024 18:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/03/2024 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/03/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Recebido o recurso

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 11:35

    Recebida a denúncia

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2017 11:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/08/2016 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 03/08/2016 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2016 16:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/07/2016 14:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 22/02/2016 15:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/02/2016 09:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/02/2016 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 15:52

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 12/01/2016 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2015 15:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/12/2015 14:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 17/11/2015 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2015 09:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/10/2015 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2015 11:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/10/2015 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2015 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2015 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2015 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2015 16:23

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 28/05/2015 15:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 06/05/2015 13:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2015 02:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 20/02/2015 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2014 11:56

    Mudança de Classe Processual

  • 05/11/2014 09:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2014 12:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2014 13:17

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2014 09:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2014 10:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/04/2014 16:06

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 16/01/2014 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/12/2013 09:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2013 09:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/11/2013 18:57

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 31/10/2013 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/10/2013 09:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2013 11:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/10/2013 13:35

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/09/2013 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2013 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 15/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/03/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/11/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 29/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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