26/08/2025 14:54

Prazo
26/08/2025 13:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508804-09.2022.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Moises Luiz Ribeiro dos Santos e outros - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
22/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:28

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:16

Acórdão registrado
22/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
20/08/2025 08:29

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 20:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 14:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 18:20

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/03/2023 10:33

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
28/03/2023 09:00

Recebidos os autos do MP
27/03/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 00:00

Publicado em
31/01/2023 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2023 00:00

Publicado em
30/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/01/2023 10:31

Expedido Termo de Intimação
27/01/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2023 09:14

Processo Cadastrado
11/01/2023 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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