26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500242-25.2024.8.26.0136 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: Marcelo Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ana Carolina Bueno (OAB: 353930/SP) - 10º Andar
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:27

Recebido o recurso
28/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/04/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:55

Juntada de Mandado
05/03/2025 12:43

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 09:03

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
02/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:02

Juntada de Mandado
20/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:40

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:40

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 02:45:00, 1ª Vara.
10/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:43

Cancelado o Documento
16/08/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:56

Juntada de Mandado
15/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 01:30:00, 1ª Vara.
11/07/2024 12:51

Expedição de Ofício.
11/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:17

Evoluída a classe de 279 para 300
10/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 11:12

Recebida a denúncia
01/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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