10/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:50

Declarada a Remição
09/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:18

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 23:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004841-90.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONI GALVÃO FRANÇA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 135/140, anotando-se no histórico processual de partes referente a JONI GALVÃO FRANÇA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 486274/SP)
03/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:16

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 04:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 21:02

Conclusos para despacho
13/04/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:28

Expedição de Ofício.
06/06/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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