18/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:50

Suspensão do Prazo
14/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/12/2024 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 21:04

Suspensão do Prazo
14/04/2024 10:54

Suspensão do Prazo
07/03/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
21/11/2023 22:13

Suspensão do Prazo
06/11/2023 12:13

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 19:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP) Processo 1002683-50.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Alencar da Silva - Concedo ao requerente os beneficios da Justiça Gratuito.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
24/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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