08/09/2025 18:51

Prazo
05/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148796-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Henrique Borges dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA PARA IMPOR ÀS RÉS A REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DO AUTOR E CONTINUIDADE NO TRATAMENTO - CABIMENTO - REQUISITOS DO ART. 300, CPC, EVIDENCIADOS - VALIDADE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE MERECE SER MAIS BEM ANALISADA NO CURSO DO FEITO - AUTOR QUE É CRIANÇA E PASSA POR TRATAMENTO PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - APLICAÇÃO DO ART. 13, DA LEI 9.656/98 E TEMA 1082, STJ - RISCO DE GRAVE DANO IGUALMENTE VERIFICADO - AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Danilo Wesley Lucchesi Andrade de Souza (OAB: 500810/SP) - Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Lorenzo Merlo Bandoni (OAB: 431747/SP) - 4º andar
28/08/2025 22:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Acórdão registrado
28/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:31

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:11

Prazo
10/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 17:20

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio
19/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 12:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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