TJSP - 1007394-36.2024.8.26.0637
1ª instância - 02 Civel de Tupa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007394-36.2024.8.26.0637 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: V.
R.
R.
C. - Apelada: L.
F. da S.
E. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - UNIÃO ESTÁVEL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA O FIM DE RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES E DETERMINAR A PARTILHA DE BENS, ENTRE OS QUAIS O VEÍCULO JETTA ADQUIRIDO DURANTE A CONVIVÊNCIA - INCONFORMISMO DO RÉU - CONTROVÉRSIA REMANESCENTE QUANTO À PARTILHA DO VEÍCULO JETTA - ALEGAÇÃO DE QUE O VEÍCULO FOI ADQUIRIDO EM SUA MAIOR PARTE COM PRODUTO DE OUTROS BENS ADQUIRIDOS ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL, TENDO HAVIDO SUB-ROGAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - RÉU QUE NÃO ESCLARECEU A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E EM QUE MEDIDA ESTA PODERIA INFLUENCIAR O CONVENCIMENTO MAGISTRADO - QUESTÕES POSTAS À ANÁLISE QUE EXIGEM PROVA DOCUMENTAL DAS TRANSAÇÕES ANTERIORES À UNIÃO ESTÁVEL QUE TERIAM DADO ORIGEM AO NUMERÁRIO INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO JETTA AFASTANDO-O DA MEAÇÃO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A REVELAR A ALEGADA SUB-ROGAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - APELO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Oliveira Bombonato Vieira (OAB: 500397/SP) - Elaine Cristina de Oliveira (OAB: 264903/SP) - 4º andar -
04/09/2024 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/08/2024 07:21
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:57
Expedição de Carta.
-
16/08/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 09:17
Determinada a emenda à inicial
-
01/08/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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