26/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010415-23.2024.8.26.0248 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Amanda Aparecida Chiquitelli - Neon Pagamentos S/A - - Banco Xp S.a. - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Next Tecnologia e Serviços Digitais - - Is2b - Integrated Solutions To Business S.a e outro - Assim, tendo sido exibido os documentos, HOMOLOGO, por sentença, sem ingressar no mérito da prova.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade ficará suspensa por ser a parte beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, §3º do CPC).

Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação exposta.

Se interposto recurso de apelação, intime-sea parterecorridapara contrarrazões, no prazo de 15 dias, e, após, remetam-se os autosà Seção competente doTribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade,conforme determina o artigo1.010,parágrafo3º, do Código de Processo Civil.

Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado.

Certificadoo trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP), MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR (OAB 35094/PE), JADSON PIRES SANTOS (OAB 71097/BA)
25/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:40

Homologado o pedido
29/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:10

Expedição de Carta.
19/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 06:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 06:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 06:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 06:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 06:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:04

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:04

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:04

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:03

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:03

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:03

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial
18/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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